Obras em condomínio: o que você precisa saber

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Obras em condomínio: o que você precisa saber

Através deste artigo, saiba como proceder ao realizar obras em condomínios e apartamentos

Realizar obras em condomínios é uma etapa importante, não só para o síndico, mas para os condôminos também. Afinal, estamos falando de algo que muda a rotina no prédio, no condomínio, por isso, alguns cuidados são necessários.

Antes de tudo precisamos entender que tipo de obra o condomínio busca realizar: obras úteis, voluptuárias ou necessárias?

As obras úteis são aquelas que tornam os espaços mais funcionais no dia a dia. Já as obras necessárias são que conservam o ambiente, como, por exemplo, uma restauração na parede, conserto de infiltrações e afins.

Por fim, as obras voluptuárias são aquelas que têm como foco a diversão, o recreio. A reforma e instalação de piscinas, de quadras e de áreas de lazer, como churrasqueira, são exemplo de obras voluptuárias comuns na rotina predial.

Uma vez decidida quais obras são necessárias, começa a votação na assembleia, a fim de definir a continuidade ou não da obra.

Veja a tabela de como funciona a aprovação de cada uma das obras:

Obras em condomínio: o que você precisa saber

Agora que você tem ciência de como aprovar ou não uma reforma, chegou o momento de escolher a empresa que realizará a reforma ou as obras em condomínios.

Como escolher uma empresa de reformas e obras para condomínio

Após entender qual obra é necessária dentro do condomínio, chegou a hora de escolher uma empresa especializada.

Obras em condomínio: o que você precisa saberNo momento em que for escolher uma empresa de obras e reformas, opte por uma empresa que já tenha lidado com condomínios antes.

Dessa forma, dificilmente existirão surpresas desagradáveis para os condôminos, uma vez que a empresa já sabe como lidar com a assembleia, assim como a emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), cujo objetivo é registrar as atividades técnicas solicitadas através do contrato.

Uma boa forma para conhecer mais sobre empresas de obra em condomínio é através do portfólio. Nele, podemos conhecer mais sobre o trabalho da empresa, a qualidade no serviço, o resultado final.

Como funciona o pagamento da obra?

Se as obras no condomínio forem consideradas despesas extraordinárias, os inquilinos não pagam. Logo, uma pergunta pode vir à mente: como saber se a obra é uma despesa extraordinária?

De acordo com a lei do inquilinato, caracteriza-se despesa extraordinária:

  1. a) obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;
  2. b) pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;
  3. c) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;
  4. d) indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação;
  5. e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;
  6. f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum;
  7. g) constituição de fundo de reserva.

Caso a reforma ou obra não seja uma despesa considerada extraordinária ou não seja mencionada na convecção do condomínio, deve-se realizar um rateio entre os condôminos, de acordo com a fração de cada unidade.

Isto é, a parcela paga por cada apartamento será proporcional ao tamanho da área ocupada por cada um.

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